Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e utilização do site, produtos, serviços e conteúdos disponibilizados pela Archtop Brasil.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.

1. Objeto

O site Archtop Brasil possui como finalidade:

• comercialização de instrumentos musicais;
• venda de equipamentos de áudio;
• comercialização de acessórios musicais;
• divulgação de conteúdo informativo;
• atendimento e relacionamento com clientes.

2. Aceitação dos Termos

O acesso ao site implica aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

3. Cadastro do Usuário

Para realização de compras ou acesso a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário realizar cadastro.

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• manter a confidencialidade de login e senha;
• não compartilhar credenciais de acesso;
• responsabilizar-se pelas atividades realizadas em sua conta.

A Archtop Brasil poderá suspender ou cancelar contas com informações falsas, suspeita de fraude ou uso indevido.

4. Produtos e Disponibilidade

Os produtos exibidos no site estão sujeitos:

• à disponibilidade em estoque;
• à confirmação de pagamento;
• à atualização de preços;
• à eventual divergência involuntária de descrição ou imagem.

A Archtop Brasil reserva-se o direito de:

• corrigir erros de cadastro;
• alterar preços sem aviso;
• cancelar pedidos decorrentes de falhas sistêmicas, erros evidentes de preço ou fraude.

5. Produtos Usados, Vintage e Colecionáveis

A Archtop Brasil poderá comercializar produtos:

• usados;
• vintage;
• seminovos;
• de coleção.

Nesses casos:

• pequenas marcas de uso poderão existir;
• características estéticas e funcionais serão descritas individualmente;
• imagens poderão apresentar pequenas variações de cor conforme monitor ou iluminação.

Sempre que possível, serão fornecidas informações detalhadas sobre:

• estado de conservação;
• originalidade;
• modificações;
• número de série;
• acessórios inclusos.

6. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no site:

• estão em Real (BRL);
• poderão ser alterados sem aviso;
• poderão incluir ou não frete, conforme informado no checkout.

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas especializadas e seguras.

A Archtop Brasil não armazena dados completos de cartões de crédito.

7. Entregas

Os prazos de entrega:

• são estimados;
• dependem da transportadora;
• começam após confirmação do pagamento.

A Archtop Brasil não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• força maior;
• greve;
• problemas logísticos;
• eventos climáticos;
• informações incorretas fornecidas pelo cliente.

8. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguirão:

• o Código de Defesa do Consumidor;
• a política específica disponibilizada no site.

O direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo legal de 7 dias corridos para compras online, conforme legislação brasileira.

Produtos deverão ser devolvidos:

• sem sinais de mau uso;
• preferencialmente na embalagem original;
• acompanhados de acessórios e documentação.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

• textos;
• imagens;
• logotipos;
• vídeos;
• identidade visual;
• layout;
• descrições;
• marcas;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à Archtop Brasil ou aos respectivos titulares.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

A Archtop Brasil não será responsável por:

• indisponibilidade temporária do site;
• falhas de conexão;
• vírus ou problemas decorrentes do uso inadequado do dispositivo do usuário;
• danos indiretos decorrentes do uso do site.

O usuário é responsável pela adequada utilização da plataforma.

11. Condutas Proibidas

É proibido:

• utilizar o site para atividades ilegais;
• tentar invadir sistemas;
• disseminar malware;
• utilizar robôs de coleta de dados;
• praticar fraudes;
• publicar conteúdo ofensivo ou ilícito.

O descumprimento poderá resultar em:

• bloqueio de acesso;
• cancelamento de conta;
• medidas judiciais cabíveis.

12. Links de Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A Archtop Brasil não possui responsabilidade sobre:

• conteúdo de terceiros;
• políticas externas;
• disponibilidade desses serviços.

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade disponível no site.

14. Alterações dos Termos

A Archtop Brasil poderá modificar estes Termos a qualquer momento.

A versão atualizada estará sempre disponível no site.

15. Legislação e Foro

Os presentes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.